Defesa Civil apresenta relatórios de risco em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros

                                                      

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e a Comissão Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Norte apresentaram nesta terça-feira (22), em entrevista coletiva na sede da Governadoria, o relatório das áreas de risco de inundações nos municípios de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. Além de constatar áreas que poderão ser afetadas pelas fortes chuvas, o relatório aponta as medidas necessárias a serem executadas por municípios e órgãos públicos para minimizar os efeitos de possíveis desastres naturais e atender desabrigados.

Em Caicó, o relatório aponta risco de inundações em cinco bairros e comunidades. A Defesa Civil estadual constatou que o maior açude do município, o Itans, acumula a metade de sua capacidade - 40 mil metros cúbicos de água - e teve recuperada a parede interna com a reposição do enrocamento (assentamento de pedras marruadas). A Defesa Civil estadual também orienta a recuperação dos três sangradouros, que se encontram assoreados, para corrigir o rumo das águas. Em Caicó podem ser atingidos pelas enchentes, além das áreas próximas ao açude Itans, as localidades de Castelo Branco, João XXIII, João Paulo II, Barra Nova, Walfredo Gurgel, ponte sobre o Rio Seridó, Centro e Recreio.  

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, explicou que a Defesa Civil estadual faz um trabalho preventivo e educativo sobre os riscos de calamidades e notifica órgãos públicos para promover reparos e tomar medidas necessárias para evitar ou minimizar os problemas. O Coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Bombeiro Josenildo Acioli, alerta que "os municípios que não trabalharem nos períodos de normalidade terão maiores dificuldades nos períodos de anormalidade". O coordenador também disse que é preciso criar uma cultura de Defesa Civil no Rio Grande do Norte. "Estamos orientando sobre como implantar e operacionalizar os Conselhos Municipais de Defesa Civil - COMDEC'S e os NUDEC'S  - Núcleos Comunitários de Defesa Civil", explica Cel. Acioli, ressaltando que os municípios devem também promover campanhas nas escolas para educar alunos do ensino médio e fundamental sobre como proceder na ocorrência de calamidades.

Trecho do relatório:

2. – CAICÓ/RN (09 a 11/02/11)
1. Áreas de risco
1. Açude Itans

• Foi realizada a obra de manutenção da parede interna do açude Itans – enrocamento, por parte do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Esse fato já havia sido observado pela equipe de Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), do 3°SGB/2°GB, do Corpo de Bombeiros Militar do RN, no dia vinte e sete (27) de janeiro do corrente ano, a qual também procedeu na solicitação de laudos técnicos do DNOCS;
• O reservatório encontra-se, atualmente, com quarenta milhões de metros cúbicos de água (40.000.000 m³) de um total de oitenta e um milhões setecentos e noventa mil metros cúbicos (81.790.000 m³). Exatamente cinquenta por cento (50%) de sua capacidade máxima;
• Existem três sangradouros para o açude Itans, os quais encontram-se assoreados;
• Com o sangradouro do açude, algumas residências ficam ilhadas;

2. Comunidade Castelo Branco

• Risco de inundação de campos de agricultura e pecuária;

3. Bairro João XXIII

• Risco de inundação de algumas residências pelas águas do rio Barra Nova;
• Existência de várias residências construídas em áreas próximas ao rio Barra Nova – áreas de risco;
• Presença de muito lixo amontoado na área do rio;

4. Bairro João Paulo II

• Risco de inundação de todo o bairro, pelo fato de o mesmo ter sido construído em um nível mais baixo do que o da cidade;
• Inundação inclusive do Castelo de Engady;
• Risco de muitas pessoas ficarem ilhadas;

5. Conjunto Barra Nova / Walfredo Gurgel

• Assoreamento do rio Walfredo Gurgel, com bastante lixo, sedimentos, detritos, além de elevado nível de poluição das águas, causando riscos de doenças para a população que residem nas proximidades do rio Walfredo Gurgel;
• Presença de construções irregulares às margens do rio Walfredo Gurgel. Local de inundação quando o rio eleva o seu nível;
• Ausência de parte do guarda-corpo da ponte situada na Rodovia Estadual 227, Km 102, causando riscos de pessoas virem a cair no rio Walfredo Gurgel;

6. Ponte sobre o rio Seridó – Bairro Centro

• Risco de residências às margens do rio Seridó serem inundadas, no bairro Centro;
• Risco de inundação de várias residências no bairro Darcy Fonseca e Vila do Príncipe, pelas águas do rio Seridó;

7. Bairro do Recreio

• Risco de transbordamento da lagoa do Recreio quando ocorre uma grande elevação do rio Seridó, fato que provoca inundação de muitas casas no bairro do Recreio e ainda riscos de muitas pessoas ficarem ilhadas;

2. Medidas a serem tomadas

• Necessidade urgente da elaboração de Planos de Contingências, contendo ações que o município e os órgãos envolvidos deverão tomar frente às enchentes, além das secas que assolam a região, com o intuito de mitigar (minimizar) os danos provenientes destes desastres naturais;
• Realizar um cadastramento das residências que estão em áreas consideradas de risco, assim como das pessoas que moram nessas áreas;
• Solicitar um Laudo Técnico ao DNOCS atestando as condições de segurança da parede do açude Itans;
• Necessidade da Defesa Civil do município em solicitar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), vistorias técnicas nos açudes privados da região, atestando as mínimas condições de segurança;
• Providenciar o desassoreamento do canal de sangria do açude Itans, para aumentar o escoamento das águas;
• Retirada em definitivo das pessoas que moram em áreas de risco do bairro João XXIII, prevendo moradias em locais considerados seguros;
• Realização de cadastramento de abrigos temporários;
• Construção de uma passagem molhada (ponte de acesso) entre os bairros João Paulo II e o Centro da cidade;
• Realizar o desassoreamento do rio Walfredo Gurgel, no trecho da ponte situada no Km 102 da rodovia estadual 227;
• Retirada urgente das pessoas que estão situadas nas proximidades do rio Walfredo Gurgel;
• Solicitar um Laudo Técnico ao DNIT atestando as condições mínimas de segurança da ponte sobre o rio Sabugi e ainda da ponte sobre o rio Walfredo Gurgel;
• A prefeitura do Caicó deverá, em caráter de urgência, providenciar um trabalho com a população com o foco na conscientização em não jogar lixo nas ruas, fato que só vem a contribuir com as enchentes e alagamentos;
• Também se faz importante para a Defesa Civil do Caicó/RN a realização de parcerias com órgãos que possam ajudar a divulgar assuntos referentes à Defesa Civil, como o próprio Corpo de Bombeiros Militar, no intuito de ministrar palestras e realização de campanhas junto à comunidade;
• O Coordenador Estadual de Defesa Civil do RN, assim como sua equipe técnica veem como medida urgente, a reestruturação da COMDEC/Caicó conforme diretrizes de implantação e operacionalização de COMDEC da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC).

Fonte: Governo do RN