A necessidade de reestruturação do quadro de pessoal, com aumento do efetivo, realização de concurso público e consequente ampliação e melhor qualidade dos serviços prestados à população do Rio Grande do Norte foram temas de reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN) e o deputado Leonardo Nogueira (DEM) com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Elizeu Lisboa Dantas. A proposta de reestruturação será encaminhada pelo Comandante do CBMRN ao Gabinete Civil, na próxima semana e, em sendo aprovada, deverá ser encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. O deputado Ricardo Motta se colocou à inteira disposição e demonstrou total apoio à proposta defendida para o Corpo de Bombeiros.
Desde a emancipação da corporação, em 2002, já havia a necessidade de
ampliar o efetivo para 1.065 homens. Até 2013, o máximo a que o Corpo
de Bombeiros conseguiu atingir foram 680 homens. O atual contingente de
675 terá uma redução de 60 bombeiros que se aposentarão até o final do
ano. Considerando a população de 3,1 milhões de habitantes, o ideal
seria um efetivo de 3.100 bombeiros no Rio Grande do Norte para atuação
no serviço operacional, além dos destinados ao serviço administrativo.
"Atualmente, o Corpo de Bombeiros tem encontrado dificuldades em
atender a grande demanda de solicitações da população em função do seu
limitado efetivo. Estamos trabalhando, em busca da reestruturação do
órgão, a fim de acompanhar o crescimento imobiliário e populacional do
RN, diminuindo a demanda reprimida que, infelizmente, ainda existe",
afirmou o comandante Elizeu Dantas.
"Podem contar com o apoio irrestrito da Assembleia Legislativa, pelo
trabalho que os senhores fazem e que é tão reconhecido pela população,
para que essa reestruturação de consolide", disse o deputado Ricardo
Motta.
Fonte: CBMRN







![Habite-se demora até seis meses
O serviço técnico de engenharia do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) está com o atendimento comprometido. São apenas 40 bombeiros para atender uma demanda de quase 200 solicitações por mês. A disparidade entre os números gera um acúmulo de serviço difícil de zerar. Hoje, cerca de 600 pedidos de vistoria estão pendentes no setor. A liberação de Habite-se é o serviço que mais deixa a desejar. O documento pode demorar até seis meses para ser liberado.
De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RN), o problema gera prejuízos para economia potiguar. O diretor de comunicação e marketing do órgão, Carlos Luiz Lima, explicou que não é raro encontrar empresário que desistiu de um empreendimento devido à demora na liberação do documento. “Por causa do período de espera, alguns empreendimentos simplesmente perdem o sentido de existir. Os empresários são atropelados pelo mercado. Isso ocorre com empresas do RN e de outros estados”, disse.
Carlos acrescenta que existem dois pontos nevrálgicos: na liberação para a construção e, após a construção, na permissão para ocupar o prédio. “Primeiro o projeto precisa ser aprovado. Isso já leva um tempo. Depois de tudo construído, é preciso tirar o Habite-se. É aí onde tudo se complica”, informou. O problema, segundo o representante do Sinduscon-RN, ocorre porque os bombeiros aprovam um projeto e, antes de expedir o Habite-se, realizam uma vistoria. “Nessa vistoria, eles exigem mudanças que não estavam no projeto aprovado. Isso complica tudo”, disse Carlos Luiz.
O assessor de comunicação do CBMRN, tenente Christiano Couceiro, informou que existem três etapas até que um Habite-se seja liberado. “O documento passa pelo apoio técnico, setor de análises e, por fim, é feito a vistoria”, colocou. O tenente confirmou que a demanda reprimida de cerca de 600 solicitações e elencou alguns fatores que podem explicar a problemática.
“O efetivo é baixo. São dez bombeiros responsáveis pela análise dos projetos e apenas dois deles estão autorizados pelo Crea-RN [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte] a assinar os documentos. Além disso, há outra questão: muitos projetos chegam ao setor com erros e não são aprovados”, disse. Os projetos reprovados, após revisão dos responsáveis, retornam para o início do processo.
Couceiro explicou que já está em curso o processo de reformulação das Normas de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. A minuta, que está em fase de revisão, será apresentada em audiência pública na Assembleia Legislativa e entrará em consulta pública no site do Governo.](https://fbcdn-sphotos-f-a.akamaihd.net/hphotos-ak-prn1/s480x480/44870_375211005927833_17033943_n.jpg)



