Escolas terceirizadas em Natal correm o risco de parar por não ter o habite-se do Corpo de Bombeiros

Na manhã de (16) de abril, a secretária de educação do município de Natal, Justina Ivo, acompanhada dos coordenadores de escolas conveniadas com a Prefeitura de Natal, esteve reunida com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, no Quartel do Comando Geral da Instituição, em Natal, para pedir o apoio do órgão na agilização dos processos de regularização das instituições educacionais que oferecem serviços terceirizados à prefeitura.

Vinte e quatro escolas de Natal estão na iminência de perder convênios com a Prefeitura de Natal e com o Governo Federal por não possuírem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conhecido por habite-se.

De acordo com a Secretaria de Educação do Município de Natal, Justina Iva, a regularização das escolas junto ao CBMRN é um condicionante para liberação do Fundo Nacional de Educação Básica e do Programa Pré Escola para todos, fundamental para manutenção da rede municipal escolar.

"“Nossa maior preocupação está relacionada às instituições filantrópicas ligadas a rede de ensino. Estas escolas prestam o sagrado direito à educação, na ausência do poder público, assegurando também a nutrição adequada aos alunos, de forma a possibilitar que as mães de comunidades carentes possam deixar seus filhos, em período integral, em um ambiente seguro e longe de vulnerabilidades”", disse a secretária.

Atualmente, o Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) está com o atendimento comprometido. São apenas 40 bombeiros para atender uma demanda de quase 200 solicitações por mês. A disparidade entre os números gera uma lentidão na aprovação dos projetos que demoram no mínimo seis meses para serem liberados. Mas, apesar das dificuldades, em função do limitado efetivo para o serviço, a corporação realizou entre janeiro e março deste ano, mais de 1250 ações preventivas de vistorias e análises de projetos nas mais diversas edificações.

Diante do caráter emergencial apresentado pela Secretaria de Educação do Município de Natal, o Comandante Geral da Corporação, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, se comprometeu a acompanhar pessoalmente o processo relacionado as escolas com serviços filantrópicos visando garantir um tempo de espera menor para análise do projeto e vistoria.

“"Tendo em vista a importância social que estas escolas filantrópicas possuem e o número de crianças atendidas por elas, sentimos no dever de dar uma rápida resposta ao caso, mesmo que tenhamos que paralisar outras ações para atendê-lo. Trata-se de uma prioridade, entre as muitas prioridades que nos chegam todos os dias!"”, disse o Coronel Elizeu Dantas.

Reconhecendo as limitações do Corpo de Bombeiros diante do importante papel que possui na garantia da segurança contra incêndio e controle de pânico, a Secretaria de Educação do Município de Natal, Justina Iva, disse que a Prefeitura de Natal irá procurar o Governo do Estado para solicitar a ampliação do efetivo do CBMRN que atualmente conta com um contingente de 675 militares, sendo que o necessário deveria ser de 3.200 homens, ou seja, um déficit de mais de 2.500 homens.

"“Vamos pedir ao prefeito Carlos Eduardo que intermedeie com o Governo do Estado a realização de novos concursos públicos para a ampliação urgente do efetivo do Corpo de Bombeiros, pois não há como pensar em desenvolvimento da capital e do estado, se não pensarmos juntos no crescimento e desenvolvimento dos Bombeiros potiguares"”, destacou a secretária de educação.

Fonte: CBMRN